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18 de Fevereiro de 2020

Bahiagate: temos que falar da corrupção no Judiciário!

Paulo Antonio Papini, Advogado
Publicado por Paulo Antonio Papini
há 3 meses

Vamos falar de uma realidade desagradável? Sem meias palavras? Tenho diversos amigos magistrados honrados e sérios, de Esquerda e de Direita aqui neste espaço e em outras redes sociais. Alguns ficaram meus amigos no Doutoramento em Portugal, outros são dos tempos de graduação, outros das Redes Sociais mesmo.

Apesar da experiência traumática que, por vezes, alguns têm com péssimos Juízes, creio firmemente, mais que isso, tenho certeza que a maioria é séria, honesta e compromissada com seu mister. O problema é que, em qualquer área, basta um único canalha para manchar toda uma categoria profissional. Conheço pessoas que foram profundamente lesadas por advogados (apropriação indébita é fichinha, perto de alguns casos que conheço) e hoje querem distância da palavra "Advogado".

Fechado o parêntese acima, temos que discutir, também, a corrupção que acontece no Judiciário. O TJBA com os recentes escândalos que vieram à mídia...Note, digo "escândalos que vieram à mídia e não escândalos descobertos", pois quem é da área jurídica sabe que o TJBA é especialmente problemático. Certa vez ouvi de um membro da OAB/BA: "estou cansado de chamar vagabundo de Vossa Excelência". Bem..., me perdi na digressão. Voltemos. Temos que discutir, sim, a corrupção que existe no Judiciário, e ela existe.

O Bahiagate confirmou algo que venho falando há muito tempo: o STF é apenas a parte visível do Iceberg que são os problemas crônicos que acometem a Justiça Brasileira. O que acontece, em termos simples, é que - mormente nesse momento de conturbação política - o STF é o órgão da justiça que está mais exposto. Pouca gente aqui sabe, principalmente quem não é do Direito, mas o STF impacta muito menos sua vida que o STJ [e pouquíssimos são os brasileiros, inclusive os da área jurídica, que conhecem todos os Ministros do STJ]. Gostemos ou não de suas decisões, muitas vezes o STF discute questões etéreas que tem pouca relevância em nosso quotidiano.

E se eu te falar, amiguinho, que o STJ [aquele Tribunal que vc sequer imagina para que existe, e quem são seus ministros] é quem decide - em processos com efeito "erga omnes" [para toda a sociedade] - se o seu plano de saúde pode aumentar a mensalidade acima da inflação; se seu plano de saúde pode quase dobrar o valor da sua mensalidade quando vc atingir 59 anos de idade; se Bancos podem cobrar - ou não - juros capitalizados que, muitas vezes, ultrapassam os 500% ao ano?!

Tudo isso, na imensa maioria das vezes, é decidido pelo STJ que, simplesmente, não está no "radar da sociedade". Digo mais, Tribunais de Justiça, principalmente aqueles que estão afundados em casos de corrupção, como é o caso do TJBA afetam mais sua vida que STJ e STF, somados.

Sabe qual o pânico da banda podre do Judiciário e dos "garantistas a soldo"? Vou contar: a Lava Jato está chegando no Judiciário. Em gente graúda. Em gente pequena ela já chegou, ok. Conheço dois magistrados, de Primeira Instância, que estão cumprindo no regime fechado aqui em SP por envolvimento com um conhecido frigorífico.

Claro, é ótimo, animador e alvissareiro que o brasileiro se politize e tome pé de questões ligadas ao Direito como tem acontecido nos últimos 4 ou 5 anos, mas, meus caros, não tenham dúvidas. O STF é o menor dos problemas ligados ao nosso Poder Judiciário, acreditem.

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